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Brasil, Registros de Inventários

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Brasil
Os inventários são registros do tribunal que descrevem a distribuição de propriedade de uma pessoa depois que ele ou ela falece. Informações nos registros podem incluir data de óbito do falecido, os herdeiros e guardiães, relacionamentos, residências, inventário de propriedade, e testemunhas. Esses registros são de grande valor para a pesquisa genealógica, porque eles identificam as relações familiares e pistas.

Os testamentos mais comuns e inventários mantidos pelos notários no Brasil estão relacionados em Brasil, Registros Notariais. Testamentos feitos pelas autoridades eclesiásticas são encontrados nos arquivos da diocese, arquivos arquidiocesanos, ou, ocasionalmente, os arquivos paroquiais. Muitas vezes, esses testamentos foram depositados em arquivos municipais. Havia também alguns testamentos escritos pelo indivíduo sem a ajuda de um notário ou clero. Estes são encontrados em registros públicos, casas particulares e museus.

Cerca de 65 por cento dos registros na seção legislativo e judicial do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, são de inventários e testamentos. Há um índice de nome parcial a esses registros, que inclui nomes de cerca de 40.000 indivíduos.

Nos arquivos estaduais de São Paulo há uma coleção de inventários e testamentos, cobrindo de 1578 até cerca de 1800. Esta coleção contém cerca de 2.000 volumes. Esses registros foram originalmente compilados por notários e juízes de tribunal de orfãos. Eles costumam dar os nomes das pessoas falecidas, locais de nascimento em Portugal, e os nomes e as idades das crianças. Algumas delas (1633-1651) foram publicadas pelo arquivo em:

  • Inventários e Testamentos. Vol. 41. São Paulo: Departamento do Arquivo do Estado de São Paulo, 1966. (FHL livro 981,61 V4s; filme 0.962.230 item 1)

A Biblioteca de História da Família não tem cópias dos registros de inventário para o Brasil, assim estes registros teriam de ser obtidos dos arquivos no Brasil.

O Judiciário estadual de Minas Gerais dispõe de uma coleção praticamente ignorada de processos jurídicos antigos, recuperados pelas comarcas e profissionais especializados. O que ainda falta, talvez por desconhecimento de boa parte dos interessados, é gente que se dirija ao espaço para consultar as velhas páginas e vasculhar as informações ali armazenadas.

O arquivo permanente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o COARPE, é único porque contém itens do final do século XVIII, do século XIX e das primeiras décadas do século XX, provenientes de diversos municípios. Composto em diferentes suportes e revelando estados variados de conservação –, o conjunto representa um cabedal a ser celebrado pela nação, sobretudo depois das perdas irremediáveis acarretadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues (Mariana), em novembro de 2015, e pelo incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em setembro de 2018.[1]

Um recurso adicional para ajudar a compreender a lei e as práticas por trás de inventários e outros registros de herança para o Brasil é a obra de dois volumes de Linda Lewin:

  • Lewins, Linda. "'Herdeiros Surpresa'". Vol 1 e 2. Standford, na Califórnia: Standord University Press, 2003. (Vol. 1 e 2 acessível através da Biblioteca Harold B. Lee da Universidade Brigham Young.).

Volume 1 abrange ilegitimidade, direitos patrimoniais, e nacionalismo legal na herança Luso-Brasileira 1750-182, e o volume 2 cobre ilegitimidade, direitos de herança, e do poder público na formação do Brasil Imperial 1822-1889.